13º salário é uma bonificação de Natal, ou seja, uma espécie de remuneração extra concedida pela empresa ao trabalhador que realiza suas funções com carteira assinada.
O cálculo do 13º salário é feito com base na remuneração integral dividida pela quantidade de meses trabalhados.
Algumas informações importantes que devem ser consideradas pela empresa antes de contratar um funcionário são as seguintes:
I- Essa bonificação é garantida a todo trabalhador urbano, doméstico, rural ou avulso que trabalha com carteira assinada. II- O 13º salário também e devido ao trabalhador que encerrar seu vínculo empregatício com a empresa, desde que a demissão não tenha ocorrido por justa causa. III- Caso o trabalhador não esteja com o devido registro em sua carteira, mas comprove o vínculo empregatício, também terá direito ao 13º salário. IV- O valor dessa verba corresponde a 1/12 avos da remuneração do trabalhador.
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